Por Ana Paula Figueiredo
Quando duas entidades disputam o registro de uma marca, a análise vai além da mera semelhança visual; ela aborda a probabilidade de confusão no mercado. Por isso, o processo de registro envolve uma análise criteriosa para evitar conflitos, levando em consideração marcas similares ou com nomes foneticamente parecidos em diferentes segmentos.
O primeiro obstáculo para aqueles que desejam registrar sua marca é a garantia de que a mesma não esteja em conflito com outra já existente. O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) no Brasil e órgãos similares em outros países, são responsáveis por analisar e conceder registros de marca. Nesse sentido, é fundamental realizar pesquisas minuciosas para evitar duplicidades e possíveis problemas futuros.
Outro aspecto importante nas disputas de marca é a luta pela proteção internacional. Com a expansão dos negócios além das fronteiras, garantir que a marca esteja protegida em diferentes países torna-se essencial. Por meio do sistema de Madrid, criado pelo Protocolo de Madrid, é possível solicitar o registro em diversos países de maneira simplificada. Contudo, é preciso estar ciente da legislação específica de cada nação e dos prazos para apresentação de oposições.
Um exemplo envolveu a disputa entre os artistas Alesso e Alessio, em 2013. Enquanto Alesso, o sueco conhecido mundialmente, já possuía seu nome artístico registrado, Alessio, um DJ italiano, decidiu utilizar um nome foneticamente parecido. A batalha legal seguiu por meses, com audiências onde as diferenças entre os trabalhos musicais e a imagem dos artistas foram apresentadas. No final, Alesso prevaleceu e manteve o registro exclusivo de sua marca.
Outro confronto envolveu dois ícones: Deadmau5 e Martin Garrix. Em 2014, Deadmau5, famoso por sua máscara de rato, entrou com uma ação contra Martin Garrix, alegando que a marca “Animals”, título de um dos maiores hits de Garrix, infringe sua marca registrada, que utiliza a figura de um ratinho.
Em um dos embates mais memoráveis, o icônico produtor Deadmau5 viu-se envolto em uma batalha legal contra a gigante do entretenimento, Disney. A disputa centrou-se na semelhança do logotipo do produtor com a imagem do famoso ratinho Mickey Mouse. Joel Zimmerman, o homem por trás do Deadmau5, não recuou, desafiando a mega-corporação em uma luta pelo direito de sua distintiva “cabeça de rato”. A batalha revelou nuances fascinantes do registro de marcas na música eletrônica, onde o visual assume tanto peso quanto o auditivo.
É essencial que os artistas estejam cientes dos riscos envolvidos na disputa das marcas e busquem orientação especializada para garantir uma proteção sólida de suas identidades. O conhecimento profundo do tema e uma abordagem atualizada são fundamentais para garantir que a trajetória de um artista seja construída sobre bases sólidas, obtendo reconhecimento e sucesso duradouros na indústria musical.
