Por redação
Foto de abertura: reprodução
Este texto, escrito por Megan Towsend e lançado na MixMag este mês, 07, conta sobre o processo de descriminalização das drogas que está acontecendo na Escócia.
Os ministros escoceses apelaram ao Governo do Reino Unido para que apoie a descriminalização das substâncias de uso pessoal, na sequência de propostas para uma abordagem “orientada para a saúde” em matéria de droga no país.
Numa análise política, que delineia as intenções do Governo Escocês na eventualidade de uma nova devolução ou independência, os ministros propuseram a descriminalização das drogas para uso pessoal – juntamente com apelos a alterações legislativas para permitir instalações de consumo de drogas e programas de drogas supervisionados.
Atualmente, as leis sobre a droga na Escócia são ditadas por Westminster, o que significa que o parlamento descentralizado não pode proceder à descriminalização de substâncias proibidas sem a aprovação do Governo do Reino Unido, apesar de a Escócia ser responsável pelos aspectos sociais e de saúde do consumo de droga.
Conforme noticiado pela BBC, a ministra escocesa para a política de drogas, Elena Whitham, disse numa conferência de imprensa na sexta-feira (7 de julho) que o Governo escocês pretende adotar uma abordagem de redução de danos à política de drogas.
“Queremos criar uma sociedade em que o consumo problemático de drogas seja tratado como uma questão de saúde e não como uma questão criminal”, afirmou. “Reduzir o estigma e a discriminação e permitir que a pessoa recupere e contribua positivamente para a sociedade.
“Embora saibamos que estas propostas irão suscitar debate, estão em conformidade com a nossa abordagem de saúde pública e contribuirão para a nossa missão nacional de melhorar e salvar vidas”.
“Estamos a trabalhar arduamente no âmbito dos poderes de que dispomos para reduzir as mortes causadas por drogas e, embora seja necessário fazer mais, a nossa abordagem está simplesmente em desacordo com a legislação de Westminster que nos obriga a operar.”
Em 2019, o Partido Nacionalista Escocês (SNP) deu apoio formal à descriminalização. A política levou a uma série de disputas entre o governo escocês e Westminster, com o Ministério do Interior se recusando a permitir um teste para “salas de consumo seguro” em Glasgow.
Em 2022, registaram-se na Escócia 1330 mortes relacionadas com a droga, o que representa o número mais elevado de mortes registadas na Europa. Em consequência, o Governo escocês investiu 250 milhões de libras em programas de recuperação de toxicodependentes.
Em 2021, o Governo escocês alterou a sua política de policiamento em matéria de drogas, fazendo com que aqueles que forem apanhados com substâncias para uso pessoal recebam advertências, em vez de serem processados – efetivamente “descriminalizando” as drogas de uso pessoal, de acordo com alguns comentadores.
No seu discurso, Elena Whitham sublinhou que o Governo escocês poderia adotar as propostas caso se tornasse mais descentralizado ou independente, mas pediu que o Governo do Reino Unido considerasse a possibilidade de alterar a legislação em matéria de droga.
“Estas políticas poderiam ser implementadas pelo Governo escocês através da devolução de mais poderes específicos a Holyrood, incluindo a Lei sobre o Uso Indevido de Drogas de 1971 – ou através da independência. Uma forma imediata de pôr em prática estas políticas seria o Governo do Reino Unido utilizar os poderes de que dispõe para alterar a sua legislação em matéria de droga”.
“A Escócia precisa de uma política em matéria de droga que seja solidária, compassiva e baseada nos direitos humanos, tendo como princípios subjacentes a saúde pública e a redução dos danos, e estamos prontos a trabalhar com o Governo do Reino Unido para pôr em prática esta política progressista.”
Um porta-voz do Primeiro-Ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, afirmou que “não existem planos” para alterar a “posição dura do Governo do Reino Unido em matéria de droga”.
